Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

CPI quer indiciamento de advogada francana

Justiça alemã garante anonimato na internet

Vítima de violência policial ganha R$ 35 mil de indenização

STJ aguarda informação para apreciar um dos habeas-corpus de mulher presa por furtar pote de manteiga

Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Sem efeito legislação que exige prazos diferentes da Constituição Estadual para afastamento de Prefeito

Presidente Lula vai tirar férias de quatro dias

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Juiz mantém falência do Grupo OK

Advogado americano processa o papa

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados

Webinar: Expectativas vs Realidade entre clientes e advogados.

Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus

O autor, deputado Acácio Favacho (Pros-AP), destacou que a falta de leitos para atender a demanda dos infectados por coronavírus é a maior preocupação da Organização Mundial de Saúde (OMS).